Decreto nº 24.783 de 14/07/1934
Decreto nº 24.783 de 14/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGUROS .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) , COMPOSIÇÃO , DIRETORIA GERAL , GABINETE , DIRETOR , COMPETENCIA , DEVERES , PESSOAL .
DISPOSIÇÃO , CONSULTORIA JURIDICA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , OBRIGAÇÃO , PESSOAL , PORTARIA , INSPETORIA , SEGUROS .
DISPOSIÇÃO , ADMISSÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) , ORGÃOS , AUXILIO , COMPOSIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , COMISSÃO , CAPITALIZAÇÃO .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DISPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , OPERAÇÃO , SEGUROS , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO (DNSPC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |