Decreto nº 24.784 de 14/07/1934

Decreto nº 24.784 de 14/07/1934

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 1231, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO .

Indexação

APROVAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , CONSULTA , JULGAMENTO , ECONOMIA , PREVIDENCIA SOCIAL , ADMINISTRAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , PUNIÇÃO .
MANUTENÇÃO , BIBLIOTECA , TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .
DISPOSIÇÃO , REGISTRO , INSTITUIÇÃO CIENTIFICA , PREVIDENCIA SOCIAL , PENA , INFRAÇÃO , MULTA , NOMEAÇÃO , PROMOÇÃO , DEMISSÃO , SUBSTITUIÇÃO .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PROCURADOR-GERAL , ADJUNTO , DIRETOR GERAL , SECRETARIA , DIRETOR , SEÇÃO , CONTADOR , INSPETOR , ATUARIO , GUARDA LIVROS , AUXILIAR .
DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , COMPETENCIA , ORGÃO CONSULTIVO , ADMINISTRAÇÃO , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , PROCURADOR-GERAL , ADJUNTO .
DISPOSIÇÃO , VENCIMENTO , VANTAGENS , PROCURADORIA , SECRETARIA , CONSELHO NACIONAL DO TRABALHO , OBRIGAÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONARIOS , PENA DISCIPLINAR .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO , EMPREGADOR , EMPREGADO , SOLICITAÇÃO , SINDICATO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CARGO .
DISPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA , CONSELHO , ADMINISTRAÇÃO , INSPEÇÃO , PRESIDENCIA .

Normas posteriores