Decreto nº 24.785 de 12/04/1948
Decreto nº 24.785 de 12/04/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ISAURA FERNANDES RODRIGUES A PESQUISAR QUARTZITO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/04/1948] (p. 5981, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1950] (p. 14369, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |