Decreto nº 28.641 de 13/09/1950
Decreto nº 28.641 de 13/09/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO 24785, DE 12 DE ABRIL DE 1948 |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/10/1950] (p. 14369, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |