Decreto nº 24.789 de 12/04/1948
Decreto nº 24.789 de 12/04/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DIREITO DE LAVRA DA MINA DE CROMO DENOMINADA "BOA VISTA" SITUADA NO MUNICIPIO DE SAUDE, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1948] (p. 5905, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CROMO , MUNICIPIO , SAUDE , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |