Decreto nº 24.827 de 19/04/1948
Decreto nº 24.827 de 19/04/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NECESSARIOS AO DEPOSITO DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO, NO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1948] (p. 6305, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DISTRITO FEDERAL (DF) , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , DEPOSITO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |