Decreto nº 24.973 de 17/05/1948
Decreto nº 24.973 de 17/05/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1948] (p. 7591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , ESCOLA TECNICA , CURSO INDUSTRIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |