Decreto nº 25.076 de 09/06/1948
Decreto nº 25.076 de 09/06/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA A EMPRESA DE MINERAÇÃO QUIMICA PAULISTA S/A, PELO DECRETO 17482, DE 30 12 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1948] (p. 9085, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |