Decreto nº 25.116 de 18/06/1948
Decreto nº 25.116 de 18/06/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALVARO LEONEL VIEIRA A PESQUISAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/1948] (p. 9333, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CANTAGALO (MG) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/05/1952] (p. 8259, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |