Decreto nº 25.141 de 26/06/1948
Decreto nº 25.141 de 26/06/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO NECESSARIO A BASE AEREA DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1948] (p. 9549, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , RESERVATORIO , AGUA , HABITAÇÃO , SARGENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |