Decreto nº 25.169 de 01/07/1948
Decreto nº 25.169 de 01/07/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, AS FAZENDAS DENOMINADAS BOCA DO RIO E POMBAL, SITUADAS EM ARATU, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/07/1948] (p. 9736, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , IMOVEL , MUNICIPIO , ARATU , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |