Decreto nº 25.177 de 05/07/1948
Decreto nº 25.177 de 05/07/1948
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRAS PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/07/1948] (p. 9887, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , AQUISIÇÃO , TERRAS , MUNICIPIO , ACARI (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , AREA , ESTAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |