Decreto nº 25.195 de 09/07/1948
Decreto nº 25.195 de 09/07/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA QUE SERÃO INUNDADAS COM A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO APROVEITAMENTO HIDROELETRICO DO RIO SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA, OBJETO DO DECRETO 22.765, DE 19/03/1947, EM FAVOR DA CIA FORÇA E LUZ DO PARANA E A AUTORIZA DESAPROPRIA-LAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/07/1948] (p. 10725, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1948] (p. 11253, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |