Decreto nº 22.765 de 19/03/1947
Decreto nº 22.765 de 19/03/1947
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA A CONSTRUIR UMA BARRAGEM NO RIO SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1947] (p. 4929, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 08/05/1948] (p. 7093, col. 1) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , RIO SÃO JOÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1948] (p. 3794, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/1948] (p. 10725, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |