Decreto nº 25.309 de 03/08/1948
Decreto nº 25.309 de 03/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA NECESSARIA A PASSAGEM DO RAMAL DE TRANSMISSÃO ENTRE A TORRE 50 DA LINHA PIRITUBA - PAULA SOUSA E A FUTURA SUBESTAÇÃO DE AGUA BRANCA ESQUINA DAS RUAS TAGIPURU E GERMAINE BURCHARD NA CIDADE DE SÃO PAULO E AUTORIZA A SÃO PAULO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED A DESAPROPRIA-LA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1948] (p. 11685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/08/1948] (p. 12341, col. 3) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , TERRENO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |