Decreto nº 25.348 de 10/08/1948
Decreto nº 25.348 de 10/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA ENTRE A CIDADE DE MACHADO E O LOCAL DE CACHOEIRA DE POÇO FUNDO, MUNICIPIO DE GIMIRIM, ESTADO DE MINAS GERAIS, NECESSARIAS AO ESTABELECIMENTO DA LINHA DE TRANSMISSÃO A QUE SE REFERE O DECRETO 23296, DE 08 07 1947 E AUTORIZA A CIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1948] (p. 12117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1948] (p. 12655, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , GIMIRIM , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |