Decreto nº 25.372 de 16/08/1948
Decreto nº 25.372 de 16/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TAXA PREVISTA NO ARTIGO 3 DO DECRETO 10.433, DE 11 DE SETEMBRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/08/1948] (p. 11909, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , VALOR , TAXAS , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |