Decreto nº 25.379 de 17/08/1948
Decreto nº 25.379 de 17/08/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROGRAMA DE OBRAS EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE OBRAS E AQUISIÇÕES BAIXADO PELO DECRETO 23034, DE 02 05 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1948] (p. 11977, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROGRAMA DE OBRAS , MELHORIA , NAVEGABILIDADE , RIO SÃO FRANCISCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |