Decreto nº 25.478 de 10/09/1948
Decreto nº 25.478 de 10/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA USINA DE AMERICANA, NO RIO ATIBAIA, NO MUNICIPIO DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA A CIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1948] (p. 13895, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , AMERICANA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |