Decreto nº 25.510 de 15/09/1948
Decreto nº 25.510 de 15/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RINALDO AMORATI A PESQUISAR CAULIM, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1948] (p. 13966, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1949] (p. 9226, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |