Decreto nº 25.526 de 17/09/1948
Decreto nº 25.526 de 17/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA A CONCESSÃO OUTORGADA A CIA SIDERURGICA BELGO MINEIRA S/A PELO DECRETO 762, DE 23 04 1936, REFERENTE AO APROVEITAMENTO DO DESNIVEL SITUADO NO RIBEIRÃO CARNEIRINHOS, A 750 METROS DA CONFLUENCIA DESTE COM O RIO PIRACICABA, MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1948] (p. 14565, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CANCELAMENTO , CONCESSÃO , EMPRESA DE SIDERURGIA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO CARNEIRINHOS , MUNICIPIO , RIO PIRACICABA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |