Decreto nº 25.531 de 17/09/1948
Decreto nº 25.531 de 17/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS NECESSARIOS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DISTRITO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1948] (p. 13677, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DISTRITO FEDERAL (DF) , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , INSTALAÇÃO , ESCOLA DE COMANDO E ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (ECEMAR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1957] (p. 4848, col. 2)
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