Decreto nº 25.532 de 21/09/1948
Decreto nº 25.532 de 21/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, TERRENOS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO JACURICI, NOS MUNICIPIOS DE ITIUBA E MONTE SANTO, ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/09/1948] (p. 13896, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , ITIUBA (BA) , MONTE SANTO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , DESTINAÇÃO , CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |