Decreto nº 25.552 de 23/09/1948
Decreto nº 25.552 de 23/09/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE BELEM, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1948] (p. 14017, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA .
DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , DESTINAÇÃO , INSTALAÇÃO , ESCOLA TECNICA , CURSO INDUSTRIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |