Decreto nº 25.702 de 21/10/1948

Decreto nº 25.702 de 21/10/1948

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM VICENTE DE CASTRO A PESQUISAR JAZIDA DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIROBETUMINOSAS CLASSE IX NO MUNICIPIO, TERMO E COMARCA DE PINDAMONHANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/11/1948] (p. 15826, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , PINDAMONHANGABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo