Decreto nº 27.743 de 27/01/1950
Decreto nº 27.743 de 27/01/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM VICENTE DE CASTRO, PELO DECRETO 25.702, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948 PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIROBETUMINOSAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1950] (p. 2162, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , PINDAMONHANGABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |