Decreto nº 25.837 de 16/11/1948
Decreto nº 25.837 de 16/11/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, UMA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELETRICA EM SEBASTIÃO GUALBERTO, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/11/1948] (p. 16460, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |