Decreto nº 25.843 de 18/11/1948
Decreto nº 25.843 de 18/11/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO BRENO SOARES MAIA A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PASSOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1948] (p. 16637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PASSOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1971] (p. 1307, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |