Decreto nº 26.031 de 15/12/1948
Decreto nº 26.031 de 15/12/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RAIMUNDO RUFINO A LAVRAR MINERIO DE FERRO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE BELO VALE, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1948] (p. 18200, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BELO VALE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/11/1949] (p. 16210, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |