Decreto nº 26.098 de 29/12/1948
Decreto nº 26.098 de 29/12/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME A TABELA NUMERICA ORDINARIA DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1948] (p. 18589, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |