Decreto nº 26.148 de 05/01/1949
Decreto nº 26.148 de 05/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACEITA A DOAÇÃO GRATUITA DOS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/01/1949] (p. 282, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , IMOVEL , MUNICIPIO , TERESINA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |