Decreto nº 26.195 de 12/01/1949
Decreto nº 26.195 de 12/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A "ITALCABLE SERVIZI CABLOGRAFICI RADIOTELEGRAFICI E RADIOELETRICI SOCIETA PER AZIONI" AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1949] (p. 1105, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TELECOMUNICAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1951] (p. 2729, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1959] (p. 5194, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |