Decreto nº 29.075 de 30/12/1950
Decreto nº 29.075 de 30/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A ITALCABLE SERVIZI CABLOGRAFICI RADIOTELEGRAFICI E RADIOELETRICI SOCIETA PER AZIONI AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1951] (p. 2729, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TELECOMUNICAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1952] (p. 10340, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/06/1955] (p. 12195, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1956] (p. 16138, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1959] (p. 5194, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |