Decreto nº 26.208 de 17/01/1949
Decreto nº 26.208 de 17/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE PEREIRA CAROLLO A PESQUISAR ILMENITA NO MUNICIPIO DE ILHABELA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1949] (p. 896, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , ILHA BELA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1951] (p. 9675, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |