Decreto nº 26.213 de 17/01/1949
Decreto nº 26.213 de 17/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A EMPRESA ELETRICA DO ITAPURA S.A., CONCESSÃO PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE LAVINIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/01/1949] (p. 957, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , LAVINIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1950] (p. 7939, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |