Decreto nº 26.238 de 26/01/1949
Decreto nº 26.238 de 26/01/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA A DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 28 DO REGULAMENTO PARA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO BAIXADO COM O DECRETO 25.648, DE 11 DE OUTUBRO DE 1948. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1949] (p. 1353, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , REGULAMENTO .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DO RIO DE JANEIRO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |