Decreto nº 26.301 de 02/02/1949
Decreto nº 26.301 de 02/02/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 23.403 DE 26 DE JULHO DE 1947 PARA O FIM DE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS EMPREGADOS DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1949] (p. 1560, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/10/1955] (p. 19070, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |