Decreto nº 26.303 de 03/02/1949
Decreto nº 26.303 de 03/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A FORÇA E LUZ CURITIBANENSE LIMITADA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO SALTO DE BAIXO, SITUADO NO RIO MAROMBAS, MUNICIPIO DE CURITIBANOS, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1949] (p. 5361, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1949] (p. 7941, col. 3) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO MAROMBAS , MUNICIPIO , CURITIBANOS (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |