Decreto nº 26.310 de 03/02/1949
Decreto nº 26.310 de 03/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALDO ROSADO FERNANDES A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1949] (p. 3322, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , PAULISTANA (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1952] (p. 8674, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |