Decreto nº 26.314 de 04/02/1949
Decreto nº 26.314 de 04/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 2 DO DECRETO 22.254, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1949] (p. 1667, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , COTINGUIBA , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1950] (p. 2162, col. 2)
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