Decreto nº 26.331 de 09/02/1949
Decreto nº 26.331 de 09/02/1949
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA, POR 10 ANOS, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TRANSMISSORA BRASILEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA "RADIO GLOBO S.A." PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/04/1949] (p. 5937, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/11/1968] (p. 9642, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |