Decreto nº 26.340 de 10/02/1949
Decreto nº 26.340 de 10/02/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL AO MEMBRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALVARO MOUTINHO RIBEIRO DA COSTA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/02/1949] (p. 2066, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO ADICIONAL , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |