Decreto nº 26.387 de 22/02/1949
Decreto nº 26.387 de 22/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 13.283,30 PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/02/1949] (p. 2682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1949] (p. 18735, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |