Decreto nº 26.396 de 23/02/1949
Decreto nº 26.396 de 23/02/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE CR 300.000,00 PARA CUSTEAMENTO DAS DESPESAS COM O IV CONGRESSO NACIONAL DE TUBERCULOSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/02/1949] (p. 2751, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESPESA , REALIZAÇÃO , CONGRESSO , TUBERCULOSE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |