Decreto nº 26.409 de 04/03/1949
Decreto nº 26.409 de 04/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 23.166, DE 9 DE JUNHO DE 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1949] (p. 3193, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , USINA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO CAMARAGIPE , MUNICIPIO , MATRIZ , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |