Decreto nº 26.414 de 04/03/1949
Decreto nº 26.414 de 04/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA DE CIMENTO PORTLAND SÃO PAULO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA DO SALTINHO OU ESCOLASTICA, NO RIO TAQUARI-GUAÇU, MUNICIPIO DE ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/03/1949] (p. 3838, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE CIMENTO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO TAQUARI-GUAÇU , MUNICIPIO , ITAPEVA (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1949] (p. 11345, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |