Decreto nº 26.416 de 04/03/1949
Decreto nº 26.416 de 04/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AS INDUSTRIAS DE MADEIRA RIO VERMELHO LTDA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA QUEDA D'AGUA DENOMINADA ENGENHEIRO MARIO, SITUADO NO RIO HUMBOLDT DISTRITO E MUNICIPIO DE SERRA ALTA, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA FINS EXCLUSIVOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1949] (p. 13257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO HUMBOLDT , MUNICIPIO , SERRA ALTA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |