Decreto nº 26.422 de 05/03/1949
Decreto nº 26.422 de 05/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL DENOMINADO "AMPARO", NO MUNICIPIO DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE SER DESAPROPRIADO PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1949] (p. 3323, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MUNICIPIO , VALENÇA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |