Decreto nº 26.443 de 10/03/1949
Decreto nº 26.443 de 10/03/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO O CREDITO ESPECIAL DE CR 1.365.734,70, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1949] (p. 3546, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PAGAMENTO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |