Decreto nº 26.454 de 11/03/1949
Decreto nº 26.454 de 11/03/1949
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA ORGÃO AUXILIAR DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA O DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1949] (p. 3609, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , ORGÃO AUXILIAR , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , DEPARTAMENTO , OBRA PUBLICA , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |